Última atualização: 1º de setembro de 2026
1. Objeto e Aceite
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site drachagas.com.br, mantido por DACSOM Serviços Médicos Ltda., inscrita no CNPJ nº 05.314.545/0001-96, destinado à divulgação de informações institucionais e conteúdos relacionados à atuação profissional da Dra. Daniela Chagas.
O acesso e a utilização deste site estão sujeitos a estes Termos de Uso e à legislação aplicável. Ao utilizar as funcionalidades disponibilizadas no site, o usuário declara estar ciente das condições aqui previstas.
2. Finalidade do Site
O site tem como finalidade apresentar informações sobre a atuação profissional da Dra. Daniela Chagas, serviços oferecidos, conteúdos de caráter informativo e educativo em saúde e formas de contato e agendamento.
As informações disponibilizadas no site são destinadas ao público em geral e não constituem aconselhamento médico individualizado.
3. Uso Permitido e Condutas Proibidas
O usuário poderá navegar pelo conteúdo do site, acessar informações sobre os serviços disponibilizados, utilizar os canais de contato para agendamento e dúvidas de caráter geral e compartilhar links que direcionem para páginas do site.
Não é permitido:
- utilizar o site para qualquer finalidade ilícita ou contrária à legislação vigente;
- tentar acessar sistemas, áreas restritas, contas, servidores ou informações sem autorização;
- interferir ou tentar interferir no funcionamento ou na segurança do site;
- reproduzir, copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos do site sem autorização, ressalvadas as utilizações permitidas pela legislação aplicável;
- utilizar robôs, scrapers, mecanismos automatizados ou tecnologias semelhantes para extração sistemática de dados ou conteúdos do site sem autorização prévia.
O formulário geral de contato não se destina ao envio de exames, diagnósticos, imagens médicas, prescrições, prontuários ou outras informações relacionadas à saúde. O usuário deve evitar o envio de dados pessoais sensíveis por esse canal.
4. O Site Não Substitui Consulta Médica
Os conteúdos disponibilizados neste site possuem caráter geral, informativo e educativo e não substituem consulta médica, avaliação clínica individualizada, diagnóstico, prescrição, tratamento ou acompanhamento realizado por profissional habilitado.
Nenhuma informação publicada no site deve ser interpretada como diagnóstico, prescrição ou recomendação individual de tratamento.
A indicação de exames, medicamentos, suplementos, procedimentos, tratamentos ou outras intervenções em saúde depende de avaliação médica individualizada, quando aplicável.
O acesso ao conteúdo do site, o preenchimento de formulários, a solicitação de agendamento ou o contato por meio dos canais disponibilizados não caracterizam, por si só, consulta médica, teleconsulta, diagnóstico, prescrição ou estabelecimento de relação médico-paciente.
Em caso de dúvidas ou preocupações relacionadas à sua saúde, procure avaliação de profissional habilitado.
5. Urgências e Emergências
Este site, seus formulários e demais canais de contato não se destinam ao atendimento de urgências ou emergências médicas e não devem ser utilizados para essa finalidade.
Em situações que possam representar risco imediato à saúde ou à vida, o usuário deve procurar imediatamente um serviço de urgência ou emergência adequado.
Não há garantia de leitura ou resposta imediata às mensagens encaminhadas pelos canais disponibilizados no site.
6. Informações sobre Tratamentos e Resultados
Eventuais informações apresentadas no site sobre exames, procedimentos, tecnologias, medicamentos, suplementos, tratamentos ou abordagens terapêuticas possuem caráter exclusivamente informativo e não representam indicação individual de tratamento.
Os resultados de qualquer tratamento ou procedimento podem variar de acordo com características individuais, diagnóstico, condições clínicas, indicação médica, adesão ao tratamento e outros fatores.
Por esse motivo, não são prometidos ou garantidos resultados específicos a partir das informações ou dos serviços apresentados neste site.
7. Propriedade Intelectual
Os textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, identidade visual, elementos gráficos, vídeos e demais materiais disponibilizados neste site pertencem à DACSOM Serviços Médicos Ltda., à Dra. Daniela Chagas ou são utilizados mediante autorização ou licença de seus respectivos titulares, conforme aplicável.
Esses conteúdos são protegidos pela legislação brasileira relativa a direitos autorais, marcas e demais direitos de propriedade intelectual.
Não é permitida sua reprodução, modificação, distribuição, publicação ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação aplicável.
O compartilhamento de links que direcionem para conteúdos disponíveis publicamente no site é permitido, desde que não seja realizado de maneira enganosa, descontextualizada ou que possa sugerir associação, endosso ou autorização inexistentes.
8. Links e Serviços de Terceiros
O site poderá conter links ou integrações com sites, aplicativos, plataformas de agendamento, redes sociais ou outros serviços mantidos por terceiros.
A disponibilização desses recursos tem finalidade de conveniência e não implica responsabilidade da DACSOM Serviços Médicos Ltda. ou da Dra. Daniela Chagas pelo conteúdo, disponibilidade, segurança, práticas ou políticas adotadas por terceiros.
Ao acessar serviços externos, o usuário estará sujeito aos respectivos termos de uso e políticas aplicáveis.
9. Limitação de Responsabilidade
Sem prejuízo das responsabilidades previstas em lei, a DACSOM Serviços Médicos Ltda. e a Dra. Daniela Chagas não se responsabilizam por decisões relacionadas à saúde tomadas pelo usuário exclusivamente com fundamento nas informações gerais disponibilizadas neste site, sem avaliação médica individualizada.
São adotadas medidas razoáveis para manter as informações do site atualizadas e seu funcionamento adequado. Entretanto, não é possível garantir que o site permanecerá continuamente disponível ou totalmente livre de falhas técnicas, interrupções, indisponibilidades temporárias ou erros decorrentes de fatores tecnológicos ou de terceiros.
Nada nestes Termos deverá ser interpretado como exclusão ou limitação de responsabilidade nas hipóteses em que tal exclusão ou limitação seja vedada pela legislação aplicável.
10. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização deste site observará a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
As informações sobre coleta e tratamento de dados pessoais, finalidades, direitos dos titulares e demais aspectos relacionados à privacidade estão descritas na Política de Privacidade disponibilizada no site.
11. Alterações dos Termos de Uso
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou relacionadas às funcionalidades e serviços apresentados no site.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente estes Termos para tomar conhecimento de eventuais alterações.
12. Legislação Aplicável e Solução de Controvérsias
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias relacionadas à utilização deste site serão submetidas ao foro legalmente competente, observadas as normas aplicáveis, inclusive aquelas relativas à proteção do consumidor.
13. Vigência
Estes Termos de Uso entram em vigor em 1º de setembro de 2026 e permanecerão válidos enquanto estiverem disponíveis no site, até que sejam substituídos por versão posterior.
DACSOM Serviços Médicos Ltda.
CNPJ nº 05.314.545/0001-96
São Paulo – SP